Resolução 02/2021 - Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá outras providências.
- Anexo (alterado pela Portaria 40/2024)
- Anexo (alterado pela Resolução 05/2023)
- Anexo (alterado pela Resolução 23/2021)
- Anexo
Resolução 014/2016 - Sobre a gratificação para premiar servidores.
Resolução 007/2015 - Sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder.
Resolução 018/2013 - Institui gratificação para premiar servidores.
Resolução 038/2012 - Aprova a Tabela de Temporalidade Documental dos processos judiciais do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e estabelece regras para eliminação de autos no âmbito deste Tribunal.
Resolução 016/2012 - Aprova a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Resolução 035/2006 - Dispõe sobre o cadastro e pagamento de honorários de peritos, tradutores e intérpretes, em casos de Assistência Judiciária Gratuita.