É Órgão com função disciplinar, sendo composto pelo Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça e por dois Desembargadores sorteados entre os demais, pelo período de dois anos.

Compete ao Conselho da Magistratura o controle ético-funcional dos Juízes, serventuários e servidores da Justiça, podendo instaurar de ofício processo administrativo para apuração de falta disciplinar.

Reunir-se-á ordinariamente uma vez por semana, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, tomadas as suas decisões por maioria.

Membros Titulares

• Presidente - Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
• Des. Gilson Felix dos Santos
• Desª Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade
• Desª Iolanda Santos Guimarães
• Des Diógenes Barreto

Membros Suplentes

• Des. Ruy Pinheiro da Silva
• Des. Edivaldo dos Santos

Procurador-Geral de Justiça

• Dr. Manoel Cabral Machado Neto

Horário e local da sessão

• Quartas-feiras, após o Pleno - 8º andar - Palácio Tobias Barreto de Menezes