| Edital 10/2024 |
04/09/2024 |
Torna pública a relação das pessoas candidatas cuja autodeclaração foi analisada após apreciação de recurso |
| Edital 09/2024 |
28/08/2024 |
Torna pública a retificação do edital nº 08, de 27 de agosto de 2024 |
| Edital 08/2024 |
27/08/2024 |
Torna público o resultado da avaliação presencial na 2ª etapa, relativo à condição de pessoa negra (preta ou parda), pela Comissão de Heteroidentificação |
| Portaria Nº 70/2024 GP1 - Normativa |
21/08/2024 |
Altera a Portaria TJSE nº 08/2024 GP1, para flexibilizar a atuação da suplência, e dá outras providências |
| Edital 07/2024 |
19/08/2024 |
Torna pública a relação das pessoas candidatas que obtiveram a confirmação na 1ª etapa da avaliação de heteroidentificação, relativo à sua condição de pessoa negra (preta ou parda), pela COMHET/TJSE |
| Edital 06/2024 |
08/08/2024 |
Torna pública a retificação do Edital nº 05, de 05 de Agosto de 2024 |
| Edital 05/2024 |
05/08/2024 |
Tornam públicas as instruções para as etapas doprocedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda) |
| Portaria nº 61/2024 GP1 - Normativa |
26/07/2024 |
Altera a Portaria TJSE nº 08/2024 GP1, para estabelecer novos ajustes diante da vigência da resolução CNJ nº 541/CNJ, e dá outras providências. |
| Edital 02/2024 - ENAM |
05/07/2024 |
Torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura – ENAM – 2ª edição 2024.2 |
| Edital 04/2024 |
11/04/2024 |
Torna pública a relação das pessoas candidatas cuja autodeclaração foi confirmada após apreciação de recurso contra a decisão da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Sergipe |
| Edital 03/2024 |
02/04/2024 |
Torna pública a relação dos candidatos cuja autodeclaração da sua condição de pessoa negra (preta ou parda) foi confirmada, presencialmente, pela Comissão de Heteroidentificação |
| Edital 02/2024 |
14/03/2024 |
Edital de Retificação ao Edital nº 01/2024 COMHET |
| Edital 01/2024 |
12/03/2024 |
Edital de Convocação dos inscritos para avaliação presencial de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra |
| Portaria Nº 8/2024 GP1 - Normativa |
06/02/2024 |
Institui e estabelece as atribuições da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá outras providências |
