Esta seção traz o rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses e das informações classificadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, com base no art. 30 da Lei n.º 12.527/2011 e art. 41, incisos I e II, da Resolução nº 215/2015 do CNJ.
Informações Classificadas e Desclassificadas
Última modificação em Segunda, 29 Julho 2024 07:48
- Home
- Poder Judiciário
- Colar do Mérito
- Comarcas
- Comarca de Aracaju
- Comarca de N.S. Socorro
- Outras Comarcas
- Aquidabã
- Arauá
- Barra dos Coqueiros
- Boquim
- Campo do Brito
- Canindé
- Capela
- Carira
- Carmópolis
- Cedro
- Cristinápolis
- Estância
- Frei Paulo
- Gararu
- Indiaroba
- Itabaiana
- Itabaianinha
- Itaporanga
- Japaratuba
- Lagarto
- Laranjeiras
- Malhador
- Maruim
- Nossa Senhora da Glória
- Nossa Senhora das Dores
- Neópolis
- Pacatuba
- Poço Redondo
- Poço Verde
- Porto da Folha
- Propriá
- Riachuelo
- Riachão do Dantas
- Ribeirópolis
- São Cristóvão
- Simão Dias
- Tobias Barreto
- Umbaúba
- Unidades Virtualizadas
- Comissões, Comitês e Grupos
- Comissões de Heteroidentificação
- Composição
- Concursos
- Corregedoria
- Desembargadores
- Estrutura Administrativa
- Ex-Presidentes
- Histórico
- Lista de E-mails
- Portais
- Acesso Rápido
- Organograma Administrativo
- Pontos de Inclusão Digital
- Missão, Visão e Atributos de Valor
- Programas Institucionais
- Protocolo Administrativo Virtual
- Quadro de Antiguidade
- Telefones e Ramais
- Acessibilidade
- Selos
- Balcão Virtual
- Mesa Diretora
- Canais de Atendimento
- Mapa do Site
- Símbolos do Tribunal
- Palácio da Justiça
- Consultas
- Advogados Dativos
- CDA
- Carta Precatória
- Casos Vinculantes e Ações Coletivas
- Consulta Processual
- Nova Consulta Processual
- Documentos Criminais / Obrigações Penais
- Família e Sucessões
- Guias por Processo
- Juizados
- Jurisprudência
- Novo CPC
- Pauta Central de Conciliação
- Pautas
- Procedimentos Investigatórios
- Processos Distribuídos
- Tabelas Processuais
- Tabelas de Custas e Taxa Judiciaria
- Tramitados por OAB / Períodos
- Validade de Selo
- Explicações sobre a Consulta Processual
- Lista de casos vinculantes de origem interna
- Publicações
- Atas e Pautas
- Atos
- Avisos e Editais
- Boletim Jurídico
- Calendários
- Centro de Inteligência da justiça Estadual de Sergipe - CIJESE
- Consulta Unificada
- Convênios
- Diário de Justiça Eletrônico de Sergipe (DJE-SE)
- Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)
- Emenda Regimental
- Instrução Normativa
- Legislação
- Manuais
- Ofício Circular
- Plantões
- Portarias
- Recomendações
- Resoluções
- Súmulas
- Serviços
- Administrativos
- Judiciais
- Acompanhamento Online
- Autenticador/Consulta de Documentos
- Cadastro de Perito Judicial
- Cálculos Jurídicos e Penas
- Cálculo de Benefícios
- Correção de Valores
- Diferença entre datas
- Execução Penal
- Frações da Pena
- Imposto ITD
- Índices Financeiros
- Prescrição da Multa
- Prescrição da Pretensão Executória
- Prescrição da Pretensão Punitiva
- Prescrição antes do trânsito em julgado
- Prescrição depois do trânsito em julgado
- PROJEF-WEB
- Módulo de Cálculos Judiciais
- Cartórios
- Certidão Judicial
- Cumprimento Digital
- Despesas Processuais
- Depósitos Judiciais
- Direito do Consumidor
- Guias de Recolhimento
- Recolhimento Judicial
- Inicial Cível
- Inicial Jurisdição Voluntária e Execução
- Reconvenção, Assistência, Oposição
- Inicial Carta Precatória
- Inicial Crime
- Complementar de Distribuição
- Preparo de Recurso 2º. Grau TJSE
- Preparo de Recurso Inominado (Recurso Juizado)
- Atos Processuais
- Final Cível
- Final Crime
- Segunda via
- STF - Recolhimento de Custas
- Multa de Sentença Penal (Emissão)
- Consulta Detalhes da Guia
- Homologação de Acordo da CEJUSC
- Recolhimento Extrajudicial
- Recolhimento Judicial
- Juizados Especiais - Formulário de Pré-Autuação
- Jurados Voluntários
- Justiça Volante
- Malote Digital
- Numeração Única de Processos Judiciais (CNJ)
- Perícias
- Taxas Administrativas
- Leilão Judicial
- SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado
- Tabela de Emolumentos dos Serviços Notariais e de Registro
- Leiloeiros Credenciados
- Transparência
- Acesso à Informação
- Código de Ética
- Dados Abertos
- Departamento de Auditoria Interna
- Docência Magistrados
- Estatísticas
- Execução Fiscal - Meta 5
- Finanças Públicas
- Formatos de Arquivos
- Gestão Orçamentária e Financeira
- Informações sobre Pessoal
- Judicial
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
- Licitações e Contratos
- Contratações Coronavirus
- Concorrência (Anteriores a 2019)
- Concurso
- Convite
- Pregão
- Tomada de Preços
- Credenciamento
- Contratos (Anteriores a 2019)
- Convênios (Anteriores a 2019)
- Ata de Registro de Preços
- Ata de Registro de Preços (Anteriores a 2019)
- Concorrências (Anteriores a 2019)
- Convites (Anteriores a 2019)
- Credenciamentos (Anteriores a 2019)
- Pregões (Anteriores a 2019)
- Consulta Licitações
- Consulta Licitações (Anteriores a 2019)
- Consulta Contratos
- Convênios
- Anteriores a 2019
- Atuais
- Empresas Penalizadas
- Modelos da Lei n° 14.133/2021
- Lista dos maiores litigantes
- Organograma e Competência
- Ouvidoria
- Planejamento Estratégico
- Sustentabilidade
- Plano de Obras e Acompanhamento
- Prestação Pecuniária
- Produtividade
- Relatórios de Gestão
- Relação de Veículos Oficiais
- Serventias Extrajudiciais
- PAC