Ato de 18 de fevereiro de 2002 institui a marca, representada por escudo, do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

A marca do Poder Judiciário do Estado de Sergipe é concebida a partir de uma base de escudo em formato português primitivo, o qual obedece às seguintes características: o escudo é partido, verticalmente, do chefe (parte superior) à ponta (parte inferior), pela espada com a balança. À sinistra (esquerda), em campo blao (azul), a efígie de Themis, deusa grega da Justiça vazada em branco, com silhueta em sable (negro) e vedação de olhos em prata. À destra (direita), em campo azul celeste, o mapa do Estado de Sergipe vazado em branco. Na insígnia, em campo jalne (ouro), esfera com letras PJS (Poder Judiciário de Sergipe), vazado em branco. No coração (centro) do escudo, a espada e a balança, representação simbólica da Justiça e da força do Direito, vazadas em branco. A gume da espada, à destra, em prata. O escudo é suportado em dois ramos, em sínopla (verde), assentes no listão. No listão, em campo jalne, destaca-se o lema JUSTITIA ET PAX, em sable.