Notários / Registradores
Comissão Examinadora do Concurso
- Desembargador Edivaldo dos Santos - Presidente
- Desembargador Diógenes Barreto - Presidente Suplente
- Dra. Dauquíria de Melo Ferreira - Juíza de Direito
- Dr. Francisco Alves Júnior - Juiz de Direito
- Dr. Gustavo Adolfo Plech Pereira - Juiz de Direito
- Dra. Maura Silva de Aquino - Representante do Ministério Público
- Dr. Ruy Britto Penalva Filho - Representante da OAB/SE
- Katiane Maria Graça Santos - Notária
- José Benito Leal Santos - Registrador
- Cândida Luzia Santiago Costa Barreto de Paula - Secretária
Publicações
| Publicações | Data da Publicação | Descrição |
|---|---|---|
| Banca Examinadora | 29/10/2024 | Banca Examinadora |
| Interposição de recursos | 11/10/2024 | Interposição de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Oral |
| Resultado Preliminar | 10/10/2024 | Resultado Preliminar da Prova Oral |
| Edital nº 21/2024 | 07/10/2024 | Altera a situação das serventias vagas constantes no Anexo I do Edital nº 01/2023 |
| Cumprimento de Decisão Judicial | 27/09/2024 | Em cumprimento às decisões liminares prolatadas nos autos dos Processos nº 0013541-93.2024.8.25.0000 e 0014505- 86.2024.8.25.0000, assegura a continuidade da participação dos candidatos Eduardo de Abreu Lima Sobrinho e Maria Luíza Magalhaes de Melo e Ferreira no certame, de forma precária, para a modalidade de ingresso por remoção e/ou por provimento |
| Comunicado - Local da Prova Oral | 17/09/2024 | Comunica a todos os interessados o local de aplicação da Prova Oral |
| Divulgação dos pontos da prova oral | 17/09/2024 | Divulgação dos pontos da prova oral |
| Comunicado | 17/09/2024 | Local da Prova oral |
| Ordem de arguição | 13/09/2024 | Ordem de arguição dos candidatos habilitados para a prova oral |
| Banca Examinadora da Prova Oral | 11/09/2024 | Banca Examinadora da Prova Oral |
| Convocação para a Prova Oral | 09/09/2024 | Convocação para a Prova Oral e informação acerca do sorteio público para definição da ordem de arguição dos candidatos habilitados |
| Resultado definitivo | 29/08/2024 | Resultado definitivo inscrição definitiva e comprovação de requisitos |
| Resposta aos recursos | 29/08/2024 | Resposta aos recursos contra o Resultado Preliminar da Inscrição Definitiva e Comprovação de Requisitos |
| Resultado definitivo | 27/08/2024 | Resultado definitivo exame de personalidade |
| Interposição de recurso | 19/08/2024 | Interposição de recursos contra o Resultado Preliminar do Exame de Personalidade |
| Resultado Preliminar | 16/08/2024 | Resultado Preliminar do Exame de Personalidade |
| Consulta individual | 16/08/2024 | Consulta individual dos candidatos ausentes no Exame de Personalidade |
| Interposição de recursos | 14/08/2024 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar da inscrição definitiva e comprovação de requisitos |
| Consulta individual | 13/08/2024 | Consulta individual - Resultado preliminar da inscrição definitiva e comprovação de requisitos |
| Resultado preliminar | 13/08/2024 | Resultado preliminar da inscrição definiiva e comprovação de requisitos |
| Resultado Definitivo da Perícia Médica | 23/07/2024 | Resultado Definitivo da Perícia Médica |
| Resultado Definitivo da Heteroidentificação | 23/07/2024 | Resultado Definitivo da Heteroidentificação |
| Resultado Preliminar da Perícia Médica | 23/07/2024 | Resultado Preliminar da Perícia Médica |
| Resultado Preliminar da Heteroidentificação | 23/07/2024 | Resultado Preliminar da Heteroidentificação |
| Edital convocação | 04/07/2024 | Edital convocação para exame de personalidade |
| Envio de documentação | 01/07/2024 | Inscrição Definitiva, Comprovação de Requisitos para Outorga e Avaliação de Títulos |
| Consulta individual | 28/06/2024 | Resultado Definitivo da Prova Escrita e Prática |
| Edital convocação | 28/06/2024 | Edital de convocação para a inscrição definitiva, comprovação de requisitos para outorga e avaliação de títulos |
| Edital convocação | 28/06/2024 | Edital convocação para heteroidentificação |
| Edital convocação | 28/06/2024 | Edital convocação para perícia médica |
| Resultado definitivo | 28/06/2024 | Resultado definitivo prova escrita e prática |
| Interposição de recursos | 09/05/2024 | Interposição de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Escrita e Prática Retificado |
| Comunicado | 08/05/2024 | Prorrogação do prazo recursal contra o resultado preliminar da prova escrita e Prática |
| Comunicado | 03/05/2024 | Comunicado |
| Recurso | 03/05/2024 | Interposição de recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Escrita e Prática |
| Espelho de correção | 02/05/2024 | Espelho de correção - Prova Escrita e Prática |
| Consulta individual | 02/05/2024 | Consulta individual - Resultado Preliminar da Prova Escrita e Prática |
| Resultado Preliminar | 02/05/2024 | Resultado Preliminar da Prova Escrita e Prática (retificado em 08/05/2024) |
| Caderno de provas | 12/03/2024 | Caderno de provas |
| Consulta | 23/02/2023 | Consulta ao local de prova |
| Resultado Definitivo | 30/01/2024 | Resultado definitivo negros |
| Resultado Definitivo | 30/01/2024 | Resultado definitivo PCD |
| Resultado Definitivo | 30/01/2024 | Resultado definitivo geral provimento e remoção |
| Convocação | 30/01/2024 | Convocação para as Provas Escritas e Práticas |
| Resultado preliminar | 11/11/2023 | Resultado preliminar da prova objetiva |
| Consulta ao Local de Prova | 13/11/2023 | Consulta ao Local de Prova |
| Resultado Definitivo | 08/11/2023 | RESULTADO INSCRIÇÃO DEFINITIVA NEGROS |
| Resultado Definitivo | 08/11/2023 | RESULTADO INSCRIÇÃO DEFINITIVA PCD |
| Resultado Definitivo | 08/11/2023 | RESULTADO INSCRIÇÕES DEFINITIVAS HOMOLOGADAS |
| Resultado Preliminar | 19/10/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| Resultado Preliminar | 19/10/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS(AS) |
| Resultado Preliminar | 19/10/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| Resultado Preliminar | 19/10/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ATENDIMENTOS ESPECIAIS |
| Edital 20/2023 | 21/09/2023 | 3ª PUBLICAÇÃO ESTABELECE VEDAÇÃO DE NOTA DE CORTE PARA NEGROS |
| Edital 19/2023 | 20/09/2023 | 2ª PUBLICAÇÃO ESTABELECE VEDAÇÃO DE NOTA DE CORTE PARA NEGROS |
| Edital 18/2023 | 19/09/2023 | 1ª PUBLICAÇÃO ESTABELECE VEDAÇÃO DE NOTA DE CORTE PARA NEGROS |
| Edital 17/2023 | 06/09/2023 | 3ª PUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA |
| Edital 16/2023 | 05/09/2023 | 2ª PUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA |
| Edital 15/2023 | 04/09/2023 | 1ª PUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA |
| Resultado definitivo | 25/08/2023 | Resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição (candidatos indeferidos) |
| Resultado definitivo | 25/08/2023 | Resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição (candidatos deferidos) |
| Edital 14/2023 | 23/08/2023 | 3ª PUBLICAÇÃO - ANÁLISE DAS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS EM FACE DO EDITAL Nº 01/23 |
| Edital 13/2023 | 22/08/2023 | 2ª PUBLICAÇÃO - ANÁLISE DAS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS EM FACE DO EDITAL Nº 01/23 |
| Edital 12/2023 | 21/08/2023 | 1ª PUBLICAÇÃO - ANÁLISE DAS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS EM FACE DO EDITAL Nº 01/23 |
| Resultado preliminar | 17/08/2023 | Resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição (candidatos indeferidos) |
| Resultado preliminar | 17/08/2023 | Resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição (candidatos deferidos) |
| Edital 11/2023 | 26/07/2023 | RESULTADO do Sorteio das Serventias Vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PcDs) e Negros. |
| Edital 10/2023 | 21/07/2023 | Republica inclusão de serventia no Anexo I do edital nº 01/2023, de 26 de junho de 2023, conforme consta no art. 4º da resolução nº 81/2009, do Conselho Nacional de Justiça. |
| Edital 09/2023 | 20/07/2023 | Republica inclusão de serventia no Anexo I do edital nº 01/2023, de 26 de junho de 2023, conforme consta no art. 4º da resolução nº 81/2009, do Conselho Nacional de Justiça. |
| Edital 08/2023 | 19/07/2023 | Inclui o cartório do 6º ofício da comarca de Aracaju/SE no concurso público de ingresso e remoção dos serviços notariais e de registro do Estado de Aergipe |
| Edital 07/2023 | 18/07/2023 | Suspende a audiência pública de sorteio das serventias reservadas às pessoas com deficiência (pcds) e aos negros para o concurso público de ingresso e remoção dos serviços notariais e de registro do Estado de Sergipe |
| Edital 06/2023 | 18/07/2023 | Altera e retifica o edital nº 01/2023 de abertura de concurso público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Sergipe |
| Edital 05/2023 | 17/07/2023 | Altera e retifica o edital nº 01/2023 de abertura de concurso público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Sergipe |
| Edital 04/2023 | 14/07/2023 | Altera e retifica o edital nº 01/2023 de abertura de concurso público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Sergipe |
| Edital 03/2023 | 28/06/2023 | Republica o Edital nº 01/2023, de 26 de junho de 2023, conforme consta no art. 4º da resolução nº 81/2009, do Conselho Nacional de Justiça |
| Edital 02/2023 | 27/06/2023 | Republica o Edital nº 01/2023, de 26 de junho de 2023, conforme consta no art. 4º da resolução nº 81/2009, do Conselho Nacional de Justiça |
| Portarias Normativas Nº 373/2023 GP2 | 12/07/2023 | Altera composição e inclui suplente na Comissão Examinadora do Concurso Público de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Sergipe |
|
1ª publicação: 26/06/2023 |
RETIFICAÇÕES: 21/08/2023 19/07/2023 14/07/2023 |
Abertura de concurso público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Sergipe |
| Portaria Nº 352/2023 GP2 | 21/06/2023 | Altera composição da Comissão Examinadora do Concurso Público de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Sergipe. |
| Portaria Nº 226/2023 GP2 | 29/03/2023 | Altera Comissão Examinadora do Concurso Público de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Sergipe. |
| Portaria Nº 156/2023 GP2 | 01/03/2023 | Altera Comissão Examinadora do Concurso Público de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Sergipe |
| Portaria Nº 47/2023 GP5 | 01/02/2023 | Retifica a Portaria nº 154/2023 GP4 |
| Portaria Nº 354/2022 GP2 | 13/12/2022 | Altera Comissão Examinadora |
| Portaria Nº 324/2022 GP2 | 20/10/2022 | Altera Comissão Examinadora |
| Portaria Nº 66/2022 GP2 | 24/02/2022 | Constitui Comissão Examinadora |
| Portaria Nº 306/2022 GP4 | 24/02/2022 | Designa a Secretária da Comissão Examinadora |
Nota de Legislação
Lei Nº 130/2006 - Estrutura os Serviços Notariais e de Registro do Estado de Sergipe e estabelece normas para a realização dos concursos públicos de ingresso e remoção na atividade, e dá outras providências. (Com alterações da Lei Complementar nº355/2021)
Comissão Examinadora do Concurso
- Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite
- Dr. Fernando Clemente da Rocha - Juiz de Direito
- Dr. Marcel de Castro Britto - Juiz de Direito
- Dra. Vânia Ferreira de Barros - Juíza de Direito
- Dr. Henrique Ribeiro Cardoso - Representante do Ministério Público
- Dr. Arnaldo de Aguiar Machado Júnior - Representante da OAB/SE
- José Benito Leal Soares - Notário
- Rivanda Carmelo - Registradora
- Rodrigo Ribeiro Emídio - Secretário
Publicações
| Publicações | Data da Publicação | Descrição |
|---|---|---|
| Ata de Sessão Pública | 28/08/2017 | Sessão Pública de Reescolha |
| Portaria nº 536/2017 | 28/08/2017 | Outorga de Delegação das Atribuições dos Serviços Notariais e de Registro |
| Portaria nº 1.230/2017 | 22/08/2017 | Designa Presidente da sessão |
| Edital 44/2017 | 07/08/2017 | Convocação para Sessão de Reescolha, Outorga e para Investidura |
| Portaria nº 273/2016 | 13/06/2016 | Outorga de Delegação das Atribuições dos Serviços Notariais e de Registro |
| Ata da Sessão Pública | 13/06/2016 | Sessão Pública de Escolha, Outorga e Investidura |
| Edital 43/2016 | 18/05/2016 | Convocação para Sessão de Escolha, Outorga e para Investidura |
| Edital 42/2016 | 18/05/2016 | Republicação do Resultado Final no Concurso |
| Portaria nº 89/2016 - GP7 | 14/03/2016 | Arrecadação das Serventias que passarão por alteração nas atribuições. |
| Edital 41/2016 | 29/02/2016 | Convocação para Sessão de Escolha e para Investidura |
| Edital 40/2016 | 29/02/2016 | Republicação do Resultado Final no Concurso Público |
| Arrecadação das Serventias ofertadas no certame | 18/02/2016 | Arrecação das Serventias ofertadas no certame |
| Edital 39/2015 | 29/10/2015 | Resultado Final no Concurso Público |
| Edital 38/2015 | 01/10/2015 | Retificação |
| Edital 37/2015 | 24/08/2015 | Resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência |
| Edital 36/2015 | 07/08/2015 | Resultado do sorteio das novas serventias destinadas aos candidatos que se declararam com deficiência |
| Edital 35/2015 | 24/07/2015 | Retificação da nota final na prova oral (quinta etapa) de candidato sub judice |
| Edital 34/2015 | 21/07/2015 | Resultado final na avaliação de títulos e convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência |
| Edital 33/2015 | 14/07/2015 | Audiência Pública para o sorteio das novas serventias destinadas aos candidatos que se declararam com deficiência |
| Edital 32/2015 | 10/07/2015 | Resultado Provisório na Avaliação de Títulos |
| Edital 31/2015 | 23/06/2015 | Reabertura do período para a Entrega dos Títulos |
| Edital 30/2015 | 08/06/2015 | Resultado Final na Prova Oral e Convocação para a Avaliação de Títulos |
| Edital 29/2015 | 22/05/2015 | Resultado Provisório na Prova Oral |
| Resolução 09/2015 | 07/05/2015 | Aprovação do nome do Novo Presidente da Comissão Examinadora |
| Portaria 402/2015 | 07/05/2015 | Alteração da Composição da Comissão |
| Edital 28/2015 | 24/04/2015 | Retificação da nota final na prova escrita e prática de candidato sub judice |
| Edital 27/2015 | 24/04/2015 | Retificação do subitem 5.2 do Edital nº 26 |
| Edital 26/2015 | 15/04/2015 | Relação dos candidatos que compareceram à entrevista pessoal, resultado final na análise da vida pregressa e convocação para a prova oral |
| Comunicado 02/2015 | 13/04/2015 | Data de Publicação de Resultado |
| Edital 25/2015 | 05/03/2015 | Convocação de Candidato sub judice para entrevista pessoal e análise da vida pregressa |
| Edital 24/2015 | 27/02/2015 | Exclusão do subitem 4.6 do edital nº 23 e retificação dos subitens dos itens 4.7, 4.8 e 4.9 do referido edital |
| Edital 23/2015 | 19/02/2015 | Comparecimento ao exame psicotécnico, entrega do laudo neuropsiquiátrico, convocação para a entrevista pessoal e análise da vida pregressa |
| Comunicado 01/2015 | 13/02/2015 | Data de Divulgação de Resultado |
| Edital 22/2015 | 11/02/2015 | Convocação de candidatos sub judice |
| Edital 21/2015 | 30/01/2015 | Convocação de Candidato sub judice para o exame psicotécnico e para a entrega do laudo neuropsiquiátrico |
| Edital 20/2015 | 30/01/2015 | Convocação de Candidatos sub judice para a para o exame psicotécnico e para a entrega do laudo neuropsiquiátrico |
| Edital 19/2015 | 29/01/2015 | Convocação de candidatos sub judice |
| Edital 18/2015 | 15/01/2015 | Resultado Final na Comprovação de requisitos e convocação para o exame psicotécnico e para a entrega do laudo neuropsiquiátrico |
| Edital 17/2015 | 13/01/2015 | Resultado após a realização de nova correção na prova escrita e prática de candidatos sub judice |
| Edital 16/2014 | 19/12/2014 | Resultado Provisório na Terceira Etapa dos Candidatos Sub Judice |
| Edital 15/2014 | 02/12/2014 | Resultado Provisório da Terceira Etapa |
| Edital 14/2014 | 25/11/2014 | Convocação dos Candidatos sub judice para a Comprovação de Requisitos para Outorga das Delegações |
| Edital 13/2014 | 29/10/2014 | Resultado do Sorteio da Ordem de Arguição da Prova Oral |
| Edital 12/2014 | 16/10/2014 | Normas de Realização da Prova Oral |
| Edital 11/2014 | 16/10/2014 | Retificação do subitem 12.5 constante do Edital nº 1 |
| Edital 10/2014 | 14/10/2014 | Resultado Final da Prova Escrita e Prática e Convocação para a Comprovação de Requisitos para Outorga das Delegações |
| Edital 09/2014 | 22/09/2014 | Resultado Provisório na Prova Escrita e Prática |
| Candidatos com Atendimento Especial - Prova Subjetiva | 13/08/2014 | Relação de Candidatos com Atendimento Especial deferido - para Prova Subjetiva |
| Candidatos Portadores de Deficiência - Prova Subjetiva | 13/08/2014 | Relação dos Candidatos que se Declararam Portadores de Deficiência - para Prova Subjetiva |
| Edital 08/2014 | 13/08/2014 | Resultado Final na Prova objetiva de seleção e convocação para a prova escrita e prática |
| Edital 07/2014 | 16/07/2014 | Inclusão de Candidatos |
| Edital 06/2014 | 14/07/2014 | Retificação dos subitens 2.1 e 2.2 constantes do edital 5 |
| Candidatos com Atendimento Especial Deferido | 11/07/2014 | Relação de Candidatos com Atendimento Especial deferido |
| Candidatos Portadores de Deficiência | 11/07/2014 | Relação dos Candidatos que se Declararam Portadores de Deficiência |
| Edital 05/2014 | 11/07/2014 | Resultado Final na Inscrição Preliminar e a Disponibilização da Consulta aos Horários e aos Locais de Aplicação da Prova |
| Edital 04/2014 | 02/07/2014 | Resultado provisório na Inscrição preliminar |
| Resolução nº 13/2014 do TJ/SE | 26/06/2014 | Aprova o nome de novo presidente da Comissão Examinadora |
| Portaria nº 199/2014 - GP2 | 26/06/2014 | Altera a Composição da Comissão Examinadora |
| Relação Final | 03/06/2014 | Relação Final dos Candidatos que tiveram o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferido |
| Relação Provisória | 20/05/2014 | Relação Provisória dos Candidatos que tiveram o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferido |
| Arrecadação das Serventias ofertadas no certame | 15/04/2014 | Arrecadação das Serventias ofertadas no certame |
| Edital 03/2014 | 14/04/2014 | Resultado do sorteio público para desempate de serventias e o resultado do sorteio da serventia destinada aos candidatos que se declararam com deficiência |
| Edital 02/2014 | 14/04/2014 | Retificações do Edital de Abertura |
| Resolução nº 08/2014 do TJ/SE | 27/03/2014 | Aprova o nome do novo presidente da Comissão Examinadora |
| Edital de Abertura 01/2014 | 14/03/2014 | Íntegra do Edital de Abertura do Concurso Público para outorga de delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registros |
| Resolução nº 07/2014 do TJ/SE | 13/03/2014 | Aprova os nomes dos membros da Comissão Examinadora |
| Portaria nº 330/2014 - GP4 | 07/03/2014 | Designa o Secretário da Comissão Examinadora |
| Portaria nº 953/2013 - GP2 | 22/11/2013 | Constitui Comissão Examinadora |
Nota de Legislação
Lei Nº 130/2006 - Estrutura os Serviços Notariais e de Registro do Estado de Sergipe e estabelece normas para a realização dos concursos públicos de ingresso e remoção na atividade, e dá outras providências.
Outras Informações
Fone/Fax: (61) 3448-0100
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Site: http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_se_14_notarios/