1º Semana Justiça pela Paz em Casa

- RELATÓRIO -

“Semana da Justiça pela Paz em Casa”

Nossa Justa Causa

Aracaju-Se

Março/2015

1. PLANEJAMENTO

Em 27 de Janeiro de 2015, ocorreu a reunião no Supremo Tribunal Federal, com a participação da Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha e de Presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal. O encontro focou na proposta de uma mobilização nacional que teria como data sugerida 09 a 13 de março do corrente ano. A adesão dos presentes foi praticamente imediata e surgiram propostas de atividades a serem desenvolvidas.

Denominada “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, algumas indicações de ações foram listadas para que fossem implementadas prioritariamente na data acordada. Sendo:

Dar prioridade nos processos referentes aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, com ajustes de pautas, marcação de audiências/júris e realização de mutirões;
Concentrar os julgamentos nas Câmaras Criminais de processos que envolvam violência doméstica contra a mulher;
Realizar levantamento de todos os processos de violência doméstica e familiar contra a mulher;
Buscar ajustes do(s) sistema(s) dos Tribunais para cadastramento adequado de processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher;
Solicitar dados deste tipo de violência em específico ao Governo do Estado, possibilitando mapear a violência doméstica e familiar contra a mulher na região;
Realizar convênios com faculdades e Universidades, principalmente nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, com objetivo de fornecer apoio nos Juizados de violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
Divulgar as ações traçadas e realizadas na mídia local;
Promover ato de mobilização no maior centro de concentração das cidades durante a semana em alusão a 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, distribuindo folhetos informativos.

A partir das diretrizes traçadas na reunião supracitada, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe iniciou levantamento de ações já realizadas pela Coordenadoria da Mulher e o que mais deveria ser executado na semana em questão. E, no que diz respeito às atividades sugeridas para a data, pode-se verificar que O TJ/SE, através da Coordenadoria da Mulher, já havia realizado algumas delas, as quais são descritas a seguir:

- A Coordenadoria da Mulher realiza, mensalmente, o levantamento estatístico de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O Sistema de Cadastro e Controle Processual (SCP) do TJ/SE, que tem sido considerado modelo e parâmetro para outros tribunais do país, possui link próprio que permite realizar este levantamento. Até o mês de fevereiro de 2015, o estado de Sergipe possuía 3.189 processos de violência doméstica e familiar contra a mulher em andamento, sendo 1.182 deles na capital;

- Além da identificação dos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher no SCP, a fim de agilizar e contribuir com a dinâmica processual, são utilizadas tarjas rosas nestes processos, quando físicos;

- Desde o ano de 2012, esta Coordenadoria, entendendo a necessidade de profissionalizar e alcançar serviços pontuais de atendimento à vítima e, hoje, ao autor de violência doméstica contra a mulher, vem viabilizando ao TJSE, parcerias com as Academias, conforme a seguinte listagem: a) Convênio nº 08/2013 com a Faculdade Pio Décimo, para atendimento gratuito e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica; b) Convênio nº 024/2013 com a Universidade Federal de Sergipe para levantamento estatístico nos processos de violência doméstica e familiar conta a mulher; c) Convênio nº 05/2014 com a Universidade Federal de Sergipe, para melhoria dos serviços jurisdicionais prestados no contexto de violência doméstica; d) Convênio nº 02/2015 com a Universidade Tiradentes de Sergipe, a fim de analisar a eficácia da aplicação das medidas protetivas de urgência em Aracaju;

Outrossim, visando atender da melhor forma e com eficácia as atividades vislumbradas na reunião realizada no STF acerca da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, o TJ/SE traçou seu planejamento para a data estipulada, estendendo-se, inclusive, ao longo do mês de Março. A seguir, consta tabela de plano de trabalho:

DATA/HORÁRIO	AÇÃO	LOCAL
09/03, às 7h	Entrevista da Coordenadoria da Mulher ao Bom dia Sergipe divulgando a “Semana da Justiça pela Paz em Casa” (TV Sergipe - Rede Globo).	TV Sergipe
09/03, às 9h	Divulgação do Convênio entre o TJSE e FASE relativo ao Projeto “Viver Melhor”, que atenderá homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.	Gabinete do Presidente do TJSE
09/03, às 10h	Palestra “As diferenças como caminho para integração do ser”, comemoração no Judiciário sergipano ao Dia Internacional da Mulher.	Auditório do Palácio de Justiça
09/03, às 7h	Apresentação Teatral sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.	Terminal Integrado de Passageiros - Distrito Industrial de Aracaju
09/03, às 10h	Visita aos parceiros da Coordenadoria da Mulher para sensibilização e divulgação da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”.	Instituto Luciano Barreto Jr.
09/03, às 15h	Apresentação Teatral sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.	Escola Municipal Jaime Araújo
09/03, às 17h	Apresentação Teatral sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.	Terminal Integrado de Passageiros - Centro
09 a 13/03, a partir das 7h	Audiências Concentradas.	Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher (Aracaju - Fórum Gumersindo Bessa) e Varas Especializadas (interior do estado)
10/03, às 8h	Apresentação Teatral sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.	Fórum Gumersindo Bessa
10/03, às 10h	Visita aos parceiros da Coordenadoria da Mulher para sensibilização e divulgação da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”.	Serviço Nacional do Comércio - SENAC
10/03, a partir das 8h	Lançamento do Projeto: “Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Aracaju: uma análise crítica das medidas protetivas de urgência”, relativo ao convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Universidade Tiradentes.	Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher (Aracaju - Fórum Gumersindo Bessa)
11/03, às 10h	Visita aos parceiros da Coordenadoria da Mulher para sensibilização e divulgação da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”.	Reitoria da UFS
11/03, às 20h	Divulgação da “Semana da Justiça pela Paz em Casa” no Campeonato Nordeste de Futebol.	Estádio Lourival Batista
12/03, às 10h	Visita aos parceiros da Coordenadoria da Mulher para sensibilização e divulgação da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”.	UNIT
12/03, às 10h	Parceria com a Central de Mandados para sensibilização dos Oficiais de Justiça e entrega de material educativo sobre medidas protetivas em favor da mulher vítima de violência doméstica para distribuição no ato de entrega dos mandados de processos relativos à temática.	Central de Mandados do Fórum Gumersindo Bessa
13/03, às 10h	Visita aos parceiros da Coordenadoria da Mulher para sensibilização e divulgação da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”.	Secretaria Municial de Educação de Aracaju
13/03, às 10h	Lançamento de Exposição fotográfica “Reenconto. A mulher em busca de si”, com participação de alunos representantes da Rede Municipal de Ensino.	Fórum Gumersindo Bessa
30/03, às 11h	Lançamento da exposição de artes plásticas “Da Gênese à Liberdade. Pelo Fim da Violência Doméstica contra a Mulher”.	Memorial do Poder Judiciário de Sergipe
30/03, às 14h	Palestra “Questões sobre violência doméstica e familiar contra a mulher”, com a palestrante Drª Adriana Ramos de Mello, Juíza do 1º Juizado de VDM da Comarca do Rio de Janeiro – RJ.	Escola Judicial de Sergipe - Ejuse

2. EXECUÇÃO DA “SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA”

O presente relatório busca descrever as ações que foram realizadas até a terça-feira. As demais atividades ocorrerão de acordo com a programação detalhada anteriormente.

2.1 INSERÇÕES NA MÍDIA

No intuito de divulgar não somente a “Semana da Justiça pela Paz em casa” e os eventos/atividades planejados para esta, mas, sobretudo, chamar a atenção para o necessário e urgente combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, foram realizadas nos dias 06, 07, 09 e 10 de março de 2015 diversas inserções/chamadas na mídia local.

06.03 e 07.03

Matéria de Divulgação da Semana da Justiça pela Paz em Casa com a programação de ações e eventos do TJ/SE em sites, blogs locais e jornais impressos.

09.03

Entrevista em estúdio ao vivo da Coordenadora da Mulher sobre a Semana da Justiça pela Paz em Casa para divulgação da programação de ações e eventos do TJ/SE no Bom Dia Sergipe, afiliada da Globo.

Matéria com a Coordenadora da Mulher sobre a Semana da Justiça pela Paz em Casa para divulgação da programação de ações e eventos do TJ/SE no SETV 1ª edição, afiliada da Globo.

Cobertura e matéria sobre a assinatura do convênio entre o TJ/SE e a Faculdade Estácio/FASE para atendimento psicológico a homens autores de violência doméstica contra a mulher como uma das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa no TJ/SE, no SETV 2ª edição, afiliada da Globo.

Entrevista da Coordenadora da Mulher sobre a Semana da Justiça pela Paz em Casa para divulgação da programação de ações e eventos do TJ/SE na Rádio Liberdade AM.

Divulgação no site do TJSE e em redes sociais (Facebook e Twitter) do início da Semana da Justiça pela Paz em Casa com a ação do Teatro na rua, Palestra no TJSE e Assinatura de convênio para atendimento psicológico para a agressores.

10.03

Divulgação sobre a assinatura do convênio entre o TJ/SE e a Faculdade Estácio/FASE para atendimento psicológico a homens autores de violência doméstica contra a mulher como uma das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Bom Dia Sergipe, afiliada da Globo.

Matéria sobre a assinatura do convênio entre o TJ/SE e a Faculdade Estácio/FASE para atendimento psicológico a homens autores de violência doméstica contra a mulher como uma das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Capa e B1 do Jornal da Cidade.

Cobertura e matéria sobre a assinatura do convênio entre o TJ/SE e a Universidade Tiradentes para início da pesquisa intitulada “Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Aracaju: uma análise crítica das medidas protetivas de urgência” como uma das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa no TJ/SE, pela TV Cidade.

Link ao vivo com a Coordenadora da Mulher sobre a Semana da Justiça pela Paz em Casa para o Jornal do Estado 1ª Edição, TV Atalaia, afiliada Record.

Até 10/03, aconteceram 15 inserções na mídia abordando a Semana da Justiça pela Paz em Casa e suas ações. Há, ainda, entrevistas agendadas para os dias seguintes. Em anexo, seguem algumas matérias escritas citadas anteriormente. Também, em seguida, constam fotos de entrevistas concedidas.

2.2 CONVÊNIO ENTRE O TJ/SE E A FACULDAE ESTÁCIO/FASE PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Entendendo que o atendimento ao autor de violência doméstica contra a mulher é um dos maiores desafios da Lei Maria da Penha e que, no estado de Sergipe, ainda não há grupos técnicos e especializados para o atendimento deste público, o TJ/SE e a Faculdade Estácio/FASE, com este convênio, buscam atender a esta determinação legal de forma pioneira.

O Coordenador do curso de Psicologia da Estácio/FASE, João Paulo Feitosa, pontua que o objetivo inicial do convênio é atender, até julho/2015, 48 agressores. Serão 4 grupos, com 12 réus, onde, inicialmente, será realizada uma entrevista pessoal. A intenção é ampliar o número de agressores atendidos de acordo com a demanda de processos. O atendimento visa reabilitar o agressor para que este não reincida e se torne um agente no combate à violência contra a mulher.

2.3 PALESTRA “AS DIFERENÇAS COMO CAMINHO PARA INTEGRAÇÃO DO SER”, COMEMORAÇÃO NO JUDICIÁRIO SERGIPANO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Em comemoração ao Dia da Mulher, o TJ/SE realizou, nesta segunda-feira, 09.03, às 10h, uma palestra com o tema “As Diferenças como Caminho para a Integração do Ser”. A apresentação, realizada pelo Mestre em Psicologia, André Prudente, foi aberta pela Juíza Auxiliar da Presidência Dauquíria Ferreira e pela Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Martins Moura. Compareceram ao evento por volta de 80 servidoras do TJ/SE.

2.4 APRESENTAÇÕES TEATRAIS SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

A Semana da Justiça pela Paz em Casa teve como primeira ação, na segunda-feira (09/03) às 07h, o Teatro na Rua com a esquete “Uma Flor de Mulher”, no terminal de integração de ônibus do Distrito Industrial de Aracaju (DIA). A trupe se apresentou, ainda nesta data, na Escola Jaime Araújo, da rede municipal de ensino e no terminal integrado de ônibus que se localiza no Centro de Aracaju.

Em 10/03, os locais contemplados pelo teatro foi o Fórum Gumersindo Bessa, onde houve apresentação no hall de atendimento da Defensoria Pública e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. Nas ocasiões das esquetes, foram distribuídos folhetos informativos e pirulitos como demonstração de cuidado com o outro.

O objetivo das apresentações foi apresentar as formas mais comuns de violência contra a mulher (física, psicológica e moral), as quais podem ser superadas pelo diálogo, respeito e cuidado mútuo.

2.5 VISITAS A PARCEIROS DA COORDENADORIA DA MULHER PARA SENSIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA “SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA”

Algumas visitas a parceiros foram realizadas segunda e terça-feira; contudo, tais visitas continuarão a ocorrer até a finalização deste semana alusiva à violência doméstica contra a mulher. Em 09/03, representantes da Coordenadoria da Mulher foram ao Instituto Luciano Barreto Júnior, organização não governamental que trabalha com educação, para distribuir folders e passar em algumas salas de aula para conscientização sobre a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher. O mesmo foi realizado, em 10/03, no Serviço Nacional do Comércio (SENAC)

Ainda estão programadas, durante os demais dias da semana, visitas à Universidade Federal de Sergipe, Universidade Tiradentes e à Secretaria de Educação de Aracaju.

2.6 AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS

Também durante toda a semana estarão acontecendo audiências e impulsos processuais em todo o estado de Sergipe nos processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Como exemplo, na terça-feira, ocorreram 80 (oitenta) audiências de instruções e audiências preliminares no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que se localiza em Aracaju.

Registre-se que no restante dos dias da semana ocorrerão audiências com pauta completa e que a media de audiência de instrução semanal no Juizado é em torno de 35 (trinta e cinco) audiências, dentro de um contingente em torno de mil processos em andamento.

Em todo interior do Estado foram designadas audiências em processos que tratam de crime decorrente de violência doméstica resultando em 188 audiências o que, dentro de uma realidade própria do Estado tais números apresentam-se elevados e, portanto, alcançando assim, o objetivo da semana.

2.7 LANÇAMENTO DO PROJETO “JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM ARACAJU: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA” – CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE TIRADENTES

Também nesta terça-feira, dia 10, o Tribunal de Justiça de Sergipe firmou o convênio com a Universidade Tiradentes (UNIT) para o lançamento da pesquisa “Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Aracaju: uma análise crítica das medidas protetivas de urgência”. O objetivo é analisar a eficácia das medidas protetivas de urgência aplicadas às mulheres vítimas, a partir de uma análise processual e acompanhamento das audiências. A pesquisa terá duração de um ano e será desenvolvida por alunos do curso de Direito.

O convênio é uma ampliação do projeto de pesquisa científica desenvolvido na Universidade desde o mês de agosto de 2014, que iniciou nas Delegacias. A partir de agora, a pesquisa ocorrerá no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com o intuito de conhecer a importância das medidas protetivas, se as mulheres vítimas de violência realmente se sentem protegidas com a aplicação das medidas e se tal ação consegue barrar o ciclo de violência. Há uma preocupação também com o agressor, em acompanhá-lo, mesmo após o cumprimento de uma sentença, e aferir se há uma conduta reiterada de violência, seja com a mesma família, seja com uma outra família.

2.8. DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E DE MÍDIA PARA A “SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA”

No intuito de registrar e disseminar mais informações quanto possível sobre a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher, foram desenvolvidos folders, informativos, cartazes, camisas e faixas. Seguem algumas fotos de materiais:

2.9. PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CURSOS OFERECIDOS PELO SENAC E PELA FUNDAÇÃO DE APOIO AO TRABALHADOR (FUNDAT)

Para divulgação de cursos profissionalizantes realizados por esses parceiros, que, através de convênio firmado com o TJ/SE oferecem cursos gratuitamente a mulheres vítimas de violência doméstica, a Coordenadoria da Mulher e o Juizado de Violência Doméstica criaram um espaço para maquiar às mulheres que estavam aguardando audiências, realizando demonstração do que pode ser aprendido nos cursos oferecidos. O momento que teve boa aceitação das mulheres, as quais aderiram de forma imediata e ficaram com satisfeitas com o resultado final (12 maquiagens realizada de 9h às 12h).

Embora esta atividade não estivesse prevista em nosso cronograma de atividades da semana, ela foi inserida com sucesso nas ações implementadas. E, além de divulgar alguns cursos que têm vaga gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, também auxiliam na elevação de auto-estima das mesmas.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe entende que o combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher são ações que devem ser continuadas e eficazes. Deste modo, marcou tal idéia com a estruturação de uma Coordenadoria da Mulher atuante e com uma gama de trabalhos pioneiros no estado e quiçá no país. São atividades e convênios que focam a causa da violência doméstica contra a mulher, indo no cerne de questões fundamentais para a busca da quebra do ciclo da violência.

Deste modo, pode-se verificar ações desenvolvidas desde o ano de 2013 pela Coordenadoria da Mulher do TJ/SE em relatório de gestão que consta em pasta anexa à deste material.

Aracaju, 11 de março de 2015.

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