O Programa Interior em Rede, criado pela Coordenadoria da Mulher do TJSE em 2016, tem por premissa otimizar a prestação jurisdicional das demandas de Violência Doméstica contra a Mulher (VDCM) em todas as Comarcas do Judiciário Sergipano. Para tanto, destina-se a integrar as entidades municipais de enfrentamento, a diagnosticar a realidade do atendimento local, a envolver as Comarcas, a divulgar os projetos e convênios da Coordenadoria da Mulher e a fomentar ações específicas para prevenção e combate a essa violência nas Comarcas do Estado.
A execução externa do Programa Interior em Rede é realizada por Comarca pela articulação entre a Coordenadoria da Mulher, os representantes da Comarca selecionada e a rede de enfrentamento local, para criação de fluxo municipal de encaminhamento e definição de protocolo com ações e atribuições dos membros. Competindo, também, à Coordenadoria da Mulher prestar o devido suporte técnico e metodológico, mediante palestras e capacitações sobre gênero e VDCM para os representantes dos Conselhos Regionais, servidores das Comarcas, agentes de segurança, saúde e assistência social, sociedade civil e demais membros que compõe a rede local.
Dada a relevância do Programa Interior em Rede para a prevenção e o combate à VDCM, bem como para a satisfação da Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça, o TJSE o inseriu como política judiciária junto ao Planejamento Estratégico, por meio do Macrodesafio Garantia dos Direitos da Cidadania, em 2017, e assegurou a sua execução com a designação de orçamento próprio, a partir do biênio 2018/2019.
No âmbito estratégico deste Tribunal, a meta do Programa Interior em Rede corresponde ao alcance de todas as Comarcas mediante a apresentação dos seus objetivos e a articulação com a rede local. Sendo dada prioridade na seleção àquelas unidades judiciais que obtiveram os maiores índices estatísticos de demandas de violência doméstica contra a mulher. Dessa forma, até o mês de agosto de 2018 já foram atingidas e permanecem com ações contínuas as Comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Estância, Carmópolis, Pacatuba, Itabaiana, Maruim, Propriá, Malhador, Poço Redondo, Lagarto e São Cristóvão.
Objetivos
- Levar os projetos da Coordenadoria para os municípios do interior do Estado;
- Diagnosticar realidade local ( município atingido) da rede de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar.
Projetos
- Sala de Espera;
- Projeto inserção no mercado de trabalho;
- Projeto conectando com o social;
- Projeto capacitação – FUNDAT E SENAC;
- Encaminhar para o CREAM;
- Justiça Restaurativa;
- Projeto Viver Melhor;
- Grupos reflexivos de homens.
