NUGEP
Relatório |
Descrição |
Entradas |
Saídas |
Casos distribuídos sem alimentação pelo NUGEP |
Apresenta todos os IRDRs e IACs distribuídos e sem ficha de informações gerada pelo NUGEP. |
Processo das classes IRDR e IAC distribuídos sem registro de ficha de informações gerada pelo NUGEP, independentemente da localização e da situação. Também devem ser exibidos os casos gerados pela Turma Recursal. Observe-se que o NUGEP não é destino de nenhum processo. Os casos de entrada nesse relatório são meramente informativos e não implicam na localização constar como NUGEP. ATENÇÃO: Este relatório deverá exibir, inclusive, os casos legados já distribuídos antes de implementadas as novas funcionalidades. |
- Criação do caso vinculante pelo NUGEP, através do primeiro preenchimento de informações na ficha, seja manualmente ou através do relatório. - Cancelamento de distribuição. |
Casos vinculantes internos e externos |
Apresenta a lista de todos os casos vinculantes, tanto os cadastrados internamente quanto os consumidos do BNPR. |
Cadastro de um caso vinculante pelo NUGEP ou consumo do BNPR. Não devem ser exibidos os GRs, IRDRs e IACs de outros Tribunais, nem mesmo do STJ ou STF, ao menos que possuam o atributo “suspensão geral” marcado como “sim”. |
Não possui. |
Casos vinculantes internos não transitados |
Apresenta os casos vinculantes internos que ainda não tiveram informação de trânsito em julgado ou cancelamento. |
Casos internos cadastrados pelo NUGEP desde que estejam nas seguintes situações:
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Alteração da situação do caso vinculante para:
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Casos vinculantes externos cadastrados pelo TJSE sem correspondência com o BNPR |
Este relatório exibe os casos externos cadastrados pelo TJSE. |
Cadastro de caso externo pelo TJSE. |
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Casos vinculantes para revisão |
Relatório que informa as situações que necessitam de revisão. |
IRDR a) Não admissão: Quando, no incidente vinculado, for lançado o movimento 12095 – Não admissão: IRDR b) Admissão: Quando, no incidente vinculado, for lançado o movimento 12094 – Admissão: IRDR c) Julgamento: Quando, no incidente, houver registro de julgamento. d) Acórdão publicado: Quando houver registro de publicação de acórdão do incidente. e) Trânsito em julgado: Quando, no incidente, houver registro do movimento 848 – Trânsito em julgado. f) Cancelamento de distribuição: Quando, no incidente, houver registro do movimento 488 – Cancelamento de distribuição. g) Mudança no caso vinculante externo: Quando o processo do IRDR estiver suspenso ou sobrestado pelo Relator em razão de caso externo (ex.: RR tema 5) e, nesse mesmo caso vinculante, for registrada alteração no campo “situação”. IAC a) Admissão: Quando, no incidente vinculado, for lançado o movimento 12096 – Admissão: Incidente de assunção de competência b) Não admissão: Quando, no incidente vinculado, for lançado o movimento 12097 – Não admissão: Incidente de assunção de competência. c) Julgamento: Quando, no incidente, houver registro de julgamento. d) Acórdão publicado: Quando houver registro de publicação de acórdão do incidente. e) Trânsito em julgado: Quando, no incidente, houver registro do movimento 848 – Trânsito em julgado. f) Cancelamento de distribuição: Quando, no incidente, houver registro do movimento 488 – Cancelamento de distribuição. g) Mudança no caso vinculante externo: Quando o processo do IAC estiver suspenso ou sobrestado pelo Relator em razão de caso externo (ex.: RR tema 5) e, nesse mesmo caso vinculante, for registrada alteração no campo “situação”. Todos os casos vinculantes externos a) Registro de modificação da situação pelo BNPR para confirmação pelo NUGEP; b) Alteração automática da situação “suspensão geral”; c) Registro de conflito quando o caso externo for cadastrado internamente. |
Exclusão manual ou resolução do conflito. |
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