As suspensões processuais passam a ser controladas pelas causas suspensivas. Um processo suspenso deve ter, portanto, ao menos uma causa suspensiva registrada. Abaixo, segue o procedimento para realização de suspensão em virtude das causas vinculantes:


O usuário deverá selecionar a funcionalidade de movimentação processual.

O sistema abrirá a opção de seleção dos movimentos. Deve ser selecionada a opção "despacho", seguida de "suspensão/sobrestamento". Na especificação dos subtipos, foram acrescidas 5 novas hipóteses.

  Informação

Para facilitar a localização das novas hipóteses de suspensão, todas foram mantidas em caixa alta e no início da lista.

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Se o processo já estiver suspenso, o sistema exibirá essa informação e permitirá ao usuário consultar as causas suspensivas ativas.

O usuário deverá selecionar o tipo de suspensão que deseja realizar. Para o exemplo, será utilizada a opção "por incidente de resolução de demandas repetitivas". O usuário deverá selecionar a opção "pesquisar" no campo "tema".

O sistema abrirá a tela de consulta.

O usuário deverá realizar a pesquisa de acordo com os critérios desejados. Neste exemplo, serão pesquisados os IRDRs do TJSE que permitem suspensão.

Escolhidos os critérios de pesquisa, deve-se selecionar a opção "consultar". O sistema exibirá o resultado na mesma tela.

Identificado o tema desejado, o usuário deverá selecionar vinculá-lo.

O sistema retornará à tela de movimentação, já com os dados do tema selecionado.

  Informação

Nas vinculações aos temas, não é possível estabelecer data limite da suspensão. A data final é herdada de acordo com a data limite estabelecida pelo NUGEP.

O usuário deverá finalizar a confecção do movimento e gravá-lo. O sistema exibirá informação de sucesso.

O sistema lançará o movimento de suspensão. Quando a suspensão for a primeira realizada em um processo não suspenso, a causa suspensiva será inicial.

Quando houver suspensão adicional em virtude de outra causa suspensiva, o tipo será "adicional".


O sistema também informará, nos dados do processo, a situação de suspensão e a quantidade de causas suspensivas ativas.

O sistema alimentará o relatório "processos suspensos ou sobrestados".

  Informação

No relatório "processos suspensos ou sobrestados", quando um processo estiver suspenso mas não possui mais causas suspensivas ativas, sua linha será marcada em vermelho. Isso significa que os autos devem ser analisados quanto à necessidade de reativação.

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